A maioria dos profissionais de contabilidade que atua no mercado atualmente possui formações distintas — uma acadêmica e outra técnica —, o que gera uma certa confusão sobre as atribuições de cada e o limite para o desenvolvimento da carreira do contador no exercício de sua atividade nos departamentos contábeis ou escritórios de contabilidade. O […]

Base: Ato Declaratório Intermediário 4/2015. A opção de apurar créditos do PIS e da COFINS à tava de 1/48 (um quarenta e oito avos) sobre o valor de aquisição, nos temos do §14, do art. 3º da Lei 10.833/2003, c/c art. 15, II,da Lei 10.833/2003, refere-se tão somente às maquinas e aos equipamentos incorporados ao […]

  Trata-se de licença maternidade o período de 120 dias e, em alguns casos um período ainda maior estabelecido em acordo ou convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria o qual a gestante fica impedida de prestar serviço à empresa, sem prejuízo do salário e do emprego. Tal dispensa a título de licença maternidade tem […]

O empreendedor detém o poder de direção e o poder disciplinar a fim de organizar suas atividades, como também de controlar o trabalho com a finalidade de ajustar o empregado a uma saudável convivência no emprego, criando condições para isso. Uma das formas de utilizar-se dos poderes citados acima é a punição. Desta forma, a […]

As pessoas jurídicas dedicadas à fabricação e venda  de produtos do segmento de bebidas frias devem ficar atentas para a vigência, a partir de 01/05/2015, das disposições da Lei nº 13.097/2015, publicada no DOU em 20/01/2015. Com vigência de referida Lei nº 13.097/2015, ocorrem alterações na forma de apuração das contribuições para PIS/PASEP  e COFINS, […]